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Das Marias Política de Devolução

Política de Troca, Devolução e Reembolso

A Das Marias Semijoias preza pela satisfação de seus clientes e pela transparência em todas as etapas de relacionamento. Esta política estabelece as condições e procedimentos para troca, devolução e reembolso de produtos adquiridos em nossa loja virtual, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.

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1. Direito de Arrependimento

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Prazo Legal

  • Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

  • O direito de arrependimento pode ser exercido sem necessidade de justificativa, independentemente do estado do produto, desde que este não tenha sido usado e mantenha suas características, embalagens, acessórios e manuais originais.

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Como Exercer o Direito de Arrependimento

Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá:

  • Comunicar sua decisão através de nossos canais oficiais de atendimento dentro do prazo legal

  • Preencher o formulário de devolução disponível em nosso site

  • Aguardar o contato de nossa equipe com as instruções para devolução do produto

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2. Trocas e Devoluções por Defeito ou Divergência

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Produtos com Defeito

  • Caso o produto apresente defeito ou vício de qualidade dentro do prazo de garantia, o cliente poderá solicitar:

    • A troca por um produto idêntico

    • A devolução com reembolso integral

    • O abatimento proporcional no preço

  • O prazo para reclamação por defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias para produtos não duráveis e 90 (noventa) dias para produtos duráveis, conforme Art. 26 do CDC.

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Produtos em Desacordo com o Pedido

  • Se o produto entregue estiver em desacordo com o pedido (cor, modelo, tamanho ou especificações diferentes das anunciadas), o cliente poderá solicitar:

    • A troca pelo produto correto

    • O cancelamento da compra com reembolso integral

  • A comunicação sobre divergências deve ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

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3. Procedimentos para Troca e Devolução

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Solicitação

  • Toda solicitação de troca ou devolução deve ser registrada através:

  • Na solicitação, o cliente deverá informar:

    • Número do pedido

    • Produto a ser trocado/devolvido

    • Motivo da troca/devolução

    • Opção desejada (troca por outro produto ou reembolso)

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Avaliação do Produto Devolvido

  • Após o recebimento do produto devolvido, realizaremos uma avaliação técnica para verificar:

    • A integridade do produto e embalagem

    • A existência do defeito ou divergência relatada

    • Indícios de uso inadequado ou danos causados pelo cliente

  • A avaliação será concluída no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, sendo o resultado comunicado ao cliente.

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Custos de Envio

  1. Nos casos de troca ou devolução por defeito, vício de qualidade ou divergência com o anunciado, os custos de envio serão de responsabilidade da Das Marias Semijoias.

  2. Nas trocas por arrependimento ou preferência pessoal do cliente, os custos de envio para devolução serão de responsabilidade do cliente, exceto em casos de promoções específicas que determinem o contrário.

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4. Reembolso

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Formas de Reembolso

O reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra:

  • Cartão de Crédito: O estorno será solicitado junto à administradora do cartão, podendo o valor ser creditado em uma ou mais faturas, conforme o ciclo de fechamento.

  • Boleto Bancário ou PIX: O valor será devolvido por transferência bancária para conta de titularidade do comprador.

  • Outros meios de pagamento: Seguirão as regras específicas de cada operadora.

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Prazos para Reembolso

  • Após a aprovação da devolução, o reembolso será processado nos seguintes prazos:

    • Cartão de Crédito: até 2 ciclos de faturamento (conforme regras da administradora)

    • Boleto/PIX/Transferência: até 10 dias úteis

  • O cliente será notificado por e-mail quando o reembolso for processado.

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5. Trocas por Preferência

  • Além das situações previstas em lei, a Das Marias Semijoias oferece a possibilidade de troca por preferência (cor, tamanho ou modelo) no prazo de até 15 dias após o recebimento, desde que:

    • O produto esteja sem uso, com etiquetas originais e embalagem intacta

    • Seja um produto da coleção atual, sem característica de liquidação ou promoção específica

  • Nestes casos, a diferença de valor, se houver, será compensada pelo cliente ou pela Das Marias Semijoias, conforme o caso.

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6. Garantia dos Produtos

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  • Todos os produtos Das Marias Semijoias possuem garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega.

  • A garantia não cobre:

    • Desgaste natural do produto

    • Danos causados por uso inadequado ou falta de cuidados básicos

    • Oxidação causada por contato com produtos químicos, perfumes ou exposição à água

    • Alterações feitas por terceiros

  • Recomendações de uso e cuidados com as semijoias estarão disponíveis no site e acompanharão o produto.

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7. Disposições Finais

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  • Casos não previstos nesta política serão analisados individualmente pela equipe da Das Marias Semijoias.

  • Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, sendo as modificações aplicáveis apenas às compras realizadas após sua publicação.

  • Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.

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